Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam fiscalizadas as obras de recapeamento e pavimentação da BR-262, no trecho entre o Município de Matipó e a divisa do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o contrato de concessão do Metrô BH, consubstanciadas nos seguintes dados: fluxo financeiro mensal do contrato, cronograma de desembolsos ao longo do período da concessão, evolução do contingente de funcionários da concessionária mês a mês, por setor, e o volume de passageiros transportados pelo Metrô BH por dia desde o início da concessão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, da rede Fhemig, em Belo Horizonte, para que seja feito diagnóstico sobre as condições da prestação dos serviços públicos do hospital para o atendimento da população, notadamente no que diz respeito a infraestrutura, quadro de pessoal e condições de trabalho dos profissionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o processo de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, indicando método, parceiros, etapas e prazos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município, destacando os atores envolvidos e suas responsabilidades.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pedido de providências para que seja instituído o seguro-safra do apicultor no ato da contratação do Pronaf, que servirá para cobrir dano integral ou proporcional, em caso de morte de abelhas em decorrência de agrotóxico ou de perda parcial da produção ocasionada por adversidade climática, tendo como comprovação laudo técnico da entidade de assistência técnica ou da entidade de controle sanitário estadual.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para a qual seja convocado o Comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a fim de esclarecer o alcance dos arts. 2º, 6º, especialmente do inciso I do § 2º, 9º, 11, 13, 14, 24, 25, 41, 45, todos do Código de Ética e Disciplina dos Militares, em relação aos aspectos que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Mamoneira, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Tênis de Mesa TM Minas, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Banda Musical Lira Santo Antônio, com sede no Município de Rio Acima.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
